Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 PROCESSO : 1003337-74.2022.8.26.0368 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Jeferson Rodrigo Pereira de Souza ADVOGADO : 247872/SP - Sandra do Carmo Fumes Miranda VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003338-59.2022.8.26.0368 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ligia Delapiagg ADVOGADO : 144661/SP - Maruy Vieira EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2918 indeferir o pedido de concessão de justiça gratuita. Tem-se esta interpretação com base no conteúdo do §2º do artigo 99 do mesmo codex supra, verbis: o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2900 pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO