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1003346-76.2016.8.26.0358

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18 resultados encontrados para 1003346-76.2016.8.26.0358 - data: 21/08/2025

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TJSP 16/08/2016 - Pág. 1441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : G.S. ADVOGADO : 148350/SP - Ancelmo Angelo Pantano ALIMENTANTE : H.L.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003262-75.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL ADVOGADO : 218094/SP - Joseane Queiroz Lima REQDO : Instituto Sorr

TJSP 22/09/2020 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 591 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003063-58.2019.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;

TJSP 21/09/2020 - Pág. 282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 282 1011720-21.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011720-21.20

TJSP 29/06/2017 - Pág. 1860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1860 ao direito de recurso voluntário do réu, certificando-se o trânsito em julgado.2- O réu concordou com a liquidação. Em se tratando de valor inferior a 60 salários mínimos, desnecessária a manifestação da parte devedora na forma estabelecida pelo art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, e

TJSP 26/02/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2126 valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.Sem reexame necessário, nos termos da atual redação do § 3º do art. 496 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comu

TJSP 26/02/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2126 valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.Sem reexame necessário, nos termos da atual redação do § 3º do art. 496 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comu

TJSP 07/06/2019 - Pág. 1956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1956 juntado e manifestação, se o caso. - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2019 Processo 1000287-17.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cíve

TJSP 02/03/2021 - Pág. 3131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3131 V. de S. S. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUTOR QUE FICOU PENDURADO EM CORRIMÃO, COM SUA FILHA DE DOIS ANOS NO COLO, APÓS DESMORONAMENTO DA PONTE ABAIXO DE SEUS PÉS. SENTENÇA QUE JULGA PAR

TJSP 24/05/2018 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2003 Social - Inss - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.Observada a isenção legal de custas, fica o autor condenado, porque sucumbiu, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa, condicionada a exigibilidade dessa verba, porém, ao disposto no § 3º do art. 98 do Código d

TJSP 24/01/2019 - Pág. 3397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3397 Processo 1002715-64.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sílvia Maria Lopes Camazano - Vistas dos autos aos interessados para: Especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/S

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