Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 612 Processo 1500606-02.2019.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID VIEIRA FERNANDES - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu DAVID VIEIRA FERNANDES, qualificado nos autos, por infraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1973 AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP) Processo 0003778-80.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1000734-36.2020.8.26.0291) (processo principal 100073436.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Claudemir Roberto Agassi - No prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 840 o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) CARTA(S) AR DIGITAL(IS) DE CITAÇÃO juntada(s) a fls. 83 (AR NEGATIVO, com seguinte informação: “não existe o número”). - ADV: PATRICIA TEREZA PAZINI (OAB 308188/SP) Processo 1004332-61.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 957 (carta registrada unipaginada com AR digital R$ 27,10) para citação do Requerido Márcio Caetano da Silva - ADV: ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR (OAB 244130/SP) Processo 1003347-92.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Basílio Bragiola - No prazo de 15 dias, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 900 DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1001383-64.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gonçalves Antunes do Nascimento Lima - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Apresentados questionamento suplementares pelo requerido, intime-se o perito do juízo para eventual complementação ao l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 824 recolhimento em favor do Estado. Assim, primeiramente, deve o autor apresentar formulário MLE para levantamento dos valores depositados judicialmente em seu favor. Após, expeça a serventia o correspondente mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do autor, intimando-se da providênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 997 associados da UNIMED requerido em 08/11/2021, todavia, estes autos tratam de cumprimento de sentença cuja matéria transitou em julgado em 11/08/2020, sendo incabível o reexame da coisa julgada, tampouco inovar sobre o título formado. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 927 beneficiária da Justiça Gratuita, fixo os honorários periciais em R$ 484,00, de acordo com a Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de 2008 (valor atribuído à causa: R$33.574,18 fls. 29). 4. Intime-se o perito para informar se aceita a nomeação. Em caso positivo, expeça ofício ao FAJ para reserva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1505 Paulo Alcides; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 14/04/2011; Data de registro: 26/04/2011)” Assim, o recolhimento das custas processuais deverá ocorrer até momento anterior à adjudicação ou homologação da partilha. Na inércia, cumpra-se o ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 907 Fls. 227: Defiro a habilitação da patrona do devedor. Anote-se. 2. Fls. 225/230: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora SISBAJUD. Prazo, 5 dias. 3. Fls. 232/234: Ciência ao exequente sobre as pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Decorrido o prazo, tornem-se conclusos para as deliberações que couber