Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2019 - e não pela informação de “excluído” do sistema de terceiros.Assim, totalmente plausível o argumento do réu: o contrato 48153714 originou-se do não pagamento, em razão da limitação da margem consignável, do contrato 239927564.Portanto, no contexto dos autos, não vislumbro ilegalidade perpertrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2069 representada por advogado e qualquer comunicação desta natureza não cabe à este Juiz.Aguarde-se o prazo determinado às fls. 14.Decorrido no silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP) Processo 0017587-29.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1832 para obtenção do endereço da parte ré ou executada (por exemplo, no caso de pessoa física, pesquisas junto à Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial ou Associação Comercial, além de sites como Telefonica ou Telelistas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1765 conta e/ou na de seu patrono, acaso tenha poderes legais para tanto. Tal medida agilizará muito a execução, com respectivo levantamento e quitação. Prazo: 10 dias.2. Após, com ou sem manifestação, intime-se a parte executada (ré) para pagamento do valor, conforme art. 523 e parágrafos, Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1685 de mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Condeno o(a) autor(a) nas custas, nos termos do Enunciado 28 do fórum permanente dos Juizados Especiais Cíveis, que fixo no importe de 2% sobre o valor da causa, sendo que o valor mínimo não pode ser inferior a 5 UFESPs. Oportunamente, inscreva-se a d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1927 realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2219 inadimplentes e condenação por danos morais. (ii)Em contestação genérica a ré não impugnou os fatos narrados pelo autor, nada esclarecendo a respeito dos fatos trazidos em inicial. Também não trouxe aos autos cópia das gravações dos protocolos indicados na inicial. Nesse contexto, inverto o ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2335 Processo 0013813-25.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LOJAS RIACHUELO S/A - 1.A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré deve ser acolhida.Com efeito, a autora fundamenta os seus pedidos na relação contratual mantida junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1872 exequente, a execução correrá pelo valor já constante nos autos, presumindo-se sua aceitação. Haverá extinção do processo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: WILTON PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB 68958/PR), GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP) Processo 1001143-35.2016.8.26.0361 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1726 56.2016.8.26.0361Audiência: 30 de setembro de 2016.Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZERRequerente: VALDIR FLORINDO FRÓES CPF: 281.631.018-30Requerida: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA CNPJ/MF: 61.077.830/0010-00Preposta: Sandra Bucci Favareto CPF: 152.873.258-86 Aos 30 dias de Setembro de 2016,