Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 ADVOGADO : 303338/SP - Fabio Quintilhano Gomes REQDO : M.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004968-38.2019.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lucineide de Souza Ferreira EXECTDO : RODRIGO FERRAZ BUENO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004970-08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1738 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2020 Processo 0000641-16.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2667 da serventia, diante da Resolução 850/2021 do e. Tribunal de Justiça de São Paulo, da superveniência do Provimento CSM nº 2651/2022, disciplinando a possibilidade de audiência mista, nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020 e Comunicado CG nº 284/2020, designa-se audiência de instrução, debat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2080 RELAÇÃO Nº 0386/2022 Processo 1500282-27.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Receptação - LIDIANA DA SILVA OLIVEIRA - 1. Recebo a denúncia em relação a Fabiano. Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal. 2. Determino a cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2714 Y.C.V. - Vistos. Fl. 132: Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 05 cinco dias, quanto à aceitação da alteração das condições do acordo de não persecução penal. Em caso de aceitação, deverá o d. Defensor colher a assinatura de sua cliente, nos termos requeridos pelo Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1594 19 e a superveniência do Provimento nº 2557/2020, do egrégio Conselho Superior da Magistratura, alterando a redação do art. 2º, §4º do Provimento CSM no2554/2020, além da urgência no julgamento de réus presos, sem prejuízo de eventual absolvição sumária, designa-se, desde já, audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2080 HONDA/CG 150 FAN ESI, ano/modelo 2010, cor vermelha, placas EHK-5148, chassis 9C2KC1550AR145296, apreendida à fl. 19. Considerando a ausência de manifestação do interessado no prazo de 90 dias do trânsito em julgado, determinou-se à fl. 357 o perdimento do bem para posterior realização de leilão, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1694 MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/ SP) Processo 0000969-43.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arthur Lundgren Tecidos S/A - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4854 122.409 Rel. Min. Luiz Fux 1ª T j. 19.08.2014 DJe 11.09.2014); Registre-se que não há, no caso concreto, prova mínima das situações elencadas no art. 318 do Código de Processo Penal. Por fim, ressalto que também não se aplica a Recomendação nº 62 do CNJ. Segundo entendimento do plenário do Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1399 meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos