5 resultados encontrados para 1003349-64.2017.8.26.0368 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 RECLAMADO : A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003339-20.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nayara Fernanda Pontel ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003345-
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1049 Nº 1003164-26.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudionor Alves dos Santos - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, por
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2048 parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, d
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2021 de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76.A distribuição da precatória deverá ser realizada por peticionamento eletrônico pela parte autora, nos termos do Comunicado CG n. 2.290/2016.Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCH