Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 07/05/2014 PROCESSO :0006308-51.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Lourdes Pereira de Paula ADVOGADO : 245993/SP - Caroline Nogueira Magalhães Ruótolo REQDO : Sppr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1593 e julgamento da ação cautelar de exibição, que pressupõe a amostra de documento comum, sem que aspectos atinentes à obrigação de fazer imputável a uma só parte. Levando tais circunstâncias em consideração, bem como o fato de que sequer houve pagamento de tarifas bancárias para a exibição fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1429 Processo 1002434-41.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - FABIANO DA SILVA CAMARGO - - CONSTRUMED OBRAS E ACABAMENTOS LTDA ME - Vistos. Expeça-se mandado de penhora dos veículos mencionados, assim como ofício para bloqueio de transferê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1543 Súmula 43), sendo que os juros de mora, de 1% ao mês, são devidos desde a citação (CC, art. 405). 6- Não há de se falar em lucro cessante. Como se sabe, a indenização por lucros cessantes decorre somente por efeito direto e imediato da inexecução (CC, art. 403). No caso, em vista de se indenizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1365 convênio OAB/DPE, no valor máximo da tabela (código 206). Expeça-se certidão. 2- Intime-se.Cumpra-se, no mais, o que foi determinado nestes autos. - ADV: STELLA AKEMI KONNO IKEDA (OAB 120143/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA (OAB 194278/SP) Processo 1002863-08.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1436 de fls.104, manifeste-se a embargante, observando-se a determinação de fls.99, item 4. 2- Intime(m)-se. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP) Processo 1002768-75.2014.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1239 nº 1.418.593 MS (2013/0381036-4) Min. Rel. Luis Felipe Salomão j. 14/05/2014). Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP) Processo 1002258-62.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1362 para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1253 Civil. II - Os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do C