Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003347-40.2016.8.26.0462 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Celso Gonçalves ADVOGADO : 92780MG - Marcelo Amaral Vieira IMPTDO : Diretor Geral do Detran - SP VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003341-33.2016.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joana Machado de Moraes ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1482 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MAURO CONTI MACHADO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1003333-28.2018.8.26.0481; Fornecimento de Água; Apelante: Claudio Bispo; Advogado: Enio Carlos Pietsch (OAB: 6585/MT); Apelado: Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2835 RECURSO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. CORRETAGEM. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO AO CONSUMIDOR. DEVER DE INFORMAÇÃO. VALIDADE (TEMA 938). LEGITIMIDADE PASSIVA DA INCORPORADORA, NA CONDIÇÃO DE PROMITENTE-VENDEDORA, PARA RESPONDER PELA RESTITUIÇÃO AO CONSUMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3858 Processo 1002822-87.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luciana da Silva Fernandes dos Santos - Providencie a parte autora o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB 255509/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1303 Aparecida Assi (Justiça Gratuita) - Apelante: Cyrilo Lorençon (Espólio) - Apelante: Antonia Ganarani (Espólio) - Apelante: Osilio Lourenção (Espólio) - Apelante: Sebastiana Albino Lourenção (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Luisa Lourenção (Justiça Gratuita) - Apelante: José Messias Lourenção (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1777 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Amarildo Barbosa de Souza - Apelado: Dorival Aparecido Gomes de Moraes - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Não conheceram do recurso de apelação. V.U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3489 e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3024 Processo 1003170-13.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Erisvaldo da Silva Araújo - Rogerio Dumont - Manifeste-se o autor sobre a Contestação e documentos de fls. 46/62. - ADV: JOEL FRANCISCO NUNES (OAB 262242/SP), JAIRO ANTONIO ANTUNES (OAB 115649/SP) Processo 1003235-71.2016.8.26.0462 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2084 STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3732 no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP) Processo 1002525-75.2021.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Roberto de Almeida Pinto - Vistos. 1) Trata-se de ação de Usucapião Extraordinária (art. 1.238 do Código Civil). O requerente a