Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIRANDOPOLIS ADVOGADO : 159860/SP - Regiane Rita Marques REQDA : Zilda de Fátima Eudóxio dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2266 Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146(março/2018), para fins de atualização do débito determino que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei 8.213/91) e juros de mora de 0,5% ao mês (art. 1º-Fda Lei 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1978 Processo 1003295-37.2017.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vera Lucia Jacomazzi - Diretor do Departamento de Saúde - - Prefeito Municipal de Mirandópolis - PROCURADORIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Manifeste-se a impetrante acerca da petição e documentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2266 Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146(março/2018), para fins de atualização do débito determino que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei 8.213/91) e juros de mora de 0,5% ao mês (art. 1º-Fda Lei 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2619 Processo 0000668-04.2022.8.26.0356 (processo principal 1000550-21.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Solange dos Santos Oliveira - Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente a impressão do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) junto ao siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2452 dificuldades financeiras e estava difícil realizar as visitas. Laudos de constatação das drogas juntados às fls. 35/39 e 40/44. Em síntese, manifestou-se o Parquet, às fls. 90/92, pela promoção por arquivamento, com ressalva ao artigo 18, do CPP, em relação ao averiguado, ante a ausência de justa cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2155 Processo 1003035-57.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cicero Manoel de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos no Egrégio Tribunal. Após, as anotações e comunicações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2015 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1003219-76.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Meiri Roseli Martins Feliciani - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2236 Processo 1005831-21.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Julia Char Datrino - Paulo Cesar Villani - Vistos. Encaminhem-se as cópias solicitadas a fl. 223/224, após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP), WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1944 I, Lei nº 12.153/09); - execução fiscal (art. 2º, §1º, inc. I, Lei nº 12.153/09); - ação que verse sobre bens imóveis do Estado, Município e respectivas autarquias e fundações públicas (art. 2º, §1º, inc. II, Lei nº 12.153/09); - ação que tenha por objeto a impugnação da pena de demiss