Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 ADVOGADO : 293514/SP - Carlos Alberto Bernabe REQDA : N.I.G.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003348-79.2021.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.L.F. ADVOGADO : 406406/SP - Ricardo Aparecido Brandini Rosa REQDA : S.C.O.R.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003349-64.2021.8.26.0452 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3957 Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Advogado: Luis Alberto Fittipaldi Filho (OAB: 428884/SP) 48 - 1000483-84.2022.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Relator Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Recorrente: Conect Telecom Ltda - Recorrido: Edson José dos Santos - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3442 Nº 1001129-14.2021.8.26.0252 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ipauçu - Recorrente: JOSILENE LUCIO SILVA - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2960 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. Tendo em vista distribuição do incidente, arquive-se. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Processo 0001132-65.2021.8.26.0452 (processo principal 1002089-20.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Féri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3011 SOB A ALEGAÇÃO DE VÍCIO FORMAL. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE N. 1.338.750/SC (TEMA 1.177). APLICAÇÃO IMEDIATA DO PARADIGMA FORMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO OU DE REPERCUSSÃO GERAL, TODAVIA COM A MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS, A FIM DE PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3621 CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Processo 0001387-23.2021.8.26.0452 (processo principal 1002761-28.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonia Aparecida Ribeiro Barrio - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO - Vistos. Manifeste-se a fazenda públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3546 Nascimento - Sebastião Martins Velasco - Manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias, acerca da intenção da dilação probatória, especificando as provas que eventualmente desejem produzir. Int. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/ SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP) Processo 1002646-70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3995 vez que o caso em questão envolve matéria previdenciária. Fixadas tais premissas, a tutela provisória merece deferimento. Deveras, a União, por meio da Lei Federal nº 13.924/2019, ao fixar alíquota única de contribuição aplicável às Forças Armadas e aos policiais militares estaduais, teria extrapola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3427 ao princípio da duração razoável do processo, CITE(M)-se o(a,s) reclamado(a,s) para que apresente(m) contestação no prazo legal, com a expressa advertência de que, caso tenha(m) proposta de acordo, deverá(ão) ofertá-la, em preliminar, no bojo da contestação, e que a apresentação de proposta de