Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3274 mencionada. Após o trânsito em julgado desta decisão e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. I. C. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP) Processo 1003279-18.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.C.S. - Vistos. Emende o(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3655 ADVOGADO : 237448/SP - André Luiz Fernandes Pinto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0002515-49.2019.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FERNANDO QUESADA RECLAMADO : LUIZ PAULO LEITE VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003350-20.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3655 ADVOGADO : 237448/SP - André Luiz Fernandes Pinto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0002515-49.2019.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FERNANDO QUESADA RECLAMADO : LUIZ PAULO LEITE VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003350-20.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2498 prevê expressamente a possibilidade de utilização da via extrajudicial para a partilha de bens em caso de sucessão (art. 610), divórcio, separação judicial e dissolução de união estável (art. 733), como alternativa à via tradicional do processo judicial. Considerado o princípio da duração raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3149 tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2136 - - R.M.C. - Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos de fls. 01/183, na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2555 registrário e respectivos avós, e inclusão do nome do pai biológico e avós paternos. Sucumbente, condeno os requeridos ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Certificado o trânsito, expeça-se mandado de averbação para o Cartório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3721 compartilhada da menor M. E. dos S. de A. aos requerentes. Sucumbente, arcará a requerida com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais. Expeça-se termo de guarda definitiva, bem como realizem-se as diligências necessárias. Expeçam-se certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3270 expressa na sentença. Partindo dessas premissas, verifico que o acordo correlato ao pedido de guarda da menor Lorena Ribeiro Floriano foi homologado em 11/09/2018. A despeito disso, não foi determinada a expedição de termo de guarda definitiva. Posto isto, ACOLHO os aclaratórios, de modo a colmatar a lac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3049 Processo 1001908-82.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.G. - R.D.G. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB 113948/SP) Processo 1001908-82.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã