Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 REQTE : Renata Cristina Trindade ADVOGADO : 327387/SP - Marco Aurelio Tonholo Marioto REQDA : Neide Mara Medeiros VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003351-48.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ari Vieira Monteiro ADVOGADO : 431432/SP - Bruno Joanone REQDO : BANCO DO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1025 de Sousa - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 943 ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 851 Processo 1003202-52.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson José de Lima - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 897 Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) - Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) Nº 1003065-36.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Recorrido: Fabio de Santana Machado - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Negaram provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1213 conheço do agravo. Int. Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Advs: Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) Nº 1001435-23.2020.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Santa Fé do Sul - Agravante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1595 FORMA EM DOBRO. POSSIBILIDADE, MORMENTE QUANDO NÃO DEMONSTRADO PELA RÉ QUE A COBRANÇA TENHA SE DADO POR ENGANO JUSTIFICÁVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 42, § ÚNICO, DO CDC. CESSAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00, POR EVENTO, EM CONSONÂNCIA COM ENUNCIADO Nº 23 DO COLÉGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 969 - ADV: JULIANA PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/SP) Processo 0001879-29.2020.8.26.0297 (processo principal 1007456-05.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Juliana Passerini Rodrigues - Vistos. Ao contador judicial, para apuração do valor do débito. Intimemse. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1054 Nº 0000006-61.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Palmeira D Oeste - Requerente: Carlos Henrique Barbosa - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, após, remetam-se �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1237 PELA PARTE AUTORA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM IMPOSIÇÃO DE PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’