Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 EXECTDO : Jose Luis Stival VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003345-82.2021.8.26.0369 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Monte Aprazível EXECTDO : Luiz Bertelli Junior VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003346-67.2021.8.26.0369 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Monte Aprazível EXECTDO : Orlando P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2718 penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes. 3- Declaro o trânsito em julgado nesta data, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Certifique-se. 4Considerando que houve cumprimento voluntário da condenação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3922 Processo 1003182-05.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida de Matos - - Luiz Gonzaga de Andrade - Ante o exposto, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, prova documental da alegada pobreza (holerites, declaração de Imposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2874 partes às fls. 93/94, para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, bem como DECLARO EXPROPRIADO o bem imóvel descrito no Decreto Municipal nº 103, de 15 de Junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2344 de 03 dias, contado da citação (art. 829, caput, do CPC). 6- Em caso de pagamento integral do débito no referido prazo, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, do CPC). 7- Eventuais embargos à execução deverão ser distribuídos por dependência no prazo de 15 dias,