Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1003369-28.2016.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ ADVOGADO : 155868/SP - Ricardo Genovez Paterlini EXECTDO : Marcelo Lourenco VARA:2ª VARA PROCESSO :1003366-73.2016.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erinaldo Morais de Oliveira ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3273 do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O nível de profundidade da cognição a ser desenvolvida pelo juiz para proferir a decisão acerca do requerimento de tutela de urgência é sempre o mesmo, seja medida postulada de natureza cautelar ou satisfativa. Tanto num caso como no o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4880 Processo 1003104-26.2016.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios W.V.S. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o Enunciado 165 do FONAJE, estabelecendo que “nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3358 Décimos / VPNI - Marcos José Maffei - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Páginas 185/188: aguarde-se, por ora, o julgamento do agravo de instrumento. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), MILENA FERNANDA POLONIO (OAB 377717/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2716 CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), MILENA FERNANDA POLONIO (OAB 377717/SP) Processo 1003364-06.2016.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudio Lira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 3103 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado apresentado pelo Autor às páginas 51 e seguintes, nos efeitos devolutivo e suspensivo.À Requerida para as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da