Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 PROCESSO :1003361-19.2017.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lúcia Helena Machado ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003364-71.2017.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bruno Vitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1470 ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP) Processo 1003183-70.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Pagamento - Sebastião Ubirajara Ferreira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às partes de que o autor comparecerá na rua Erendy Novaes Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 47 PASCHOAL LOPES e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Agravado: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA; Advogada: Elisangela Maria de Souza Oliveira (OAB: 222421/SP); Agravada: ELIZABETE GOMES TAVARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Advogada: Regina Flav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1436 de omissão, pois, não obstante seja beneficiário da justiça gratuita, condenou o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorário de sucumbência, razão pela qual a exigibilidade de tais verbas resta suspensa. Assim, pugnou pela complementação do julgado, sanando o apontado víci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1790 EXPRESSA DE EXCLUSÃO. JURISPRUDÊNCIA, TODAVIA, QUE VEM SE ORIENTANDO FIRMEMENTE NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DO CARÁTER ABUSIVO DAS CLÁUSULAS DESSA NATUREZA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULAS 90 E 102 DO TJSP. PRESTAÇÃO DE COBERTURA QUE SE MOSTRA DE RIGOR. INEXISTÊNCIA, ENTRETANTO, DE DANO MORAL. MERO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 393 2085424-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum; 1005284-79.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1989 se independente de cumprimento e arquive-se. Intime-se.Lorena, 23 de janeiro de 2018. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1003346-84.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel Luiz - - Kelly Cristina Honorio da Silva de Oliveira - Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1427 mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1002496-30.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Terezinha Maria de Carvalho Silva - Banco Pan S/A - Diante do exposto, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1570 tratamento de esgoto, com leitura individualizada, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela concedida, ressaltando caber à ré promover as medidas necessárias para que o serviço prestado, tanto quanto possível, aproxime-se daquele prestado em residências não pertencentes a condomínios, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1440 é inerente à espécie, ante o notório abalo de crédito decorrente do apontamento do nome do(a) autor(a) em órgão de restrição ao crédito. Ademais, não há perigo de irreversibilidade dos efeitos desta decisão, porquanto, em caso de improcedência do pedido, o demandado poderá exercer o seu direit