Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1243 LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP) Processo 1003324-68.2020.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Aparecida Marsola Venere - Vistos. Defiro aos termos da cota do Ministério Público de fls. 68, intimando-se como reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1095 Processo 1002949-67.2020.8.26.0296 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução H.j Distribuidora de Alimentos Ltda - Alexandre Gerolomo Industria Aramados Ltda - Vistos. Intime-se a embargada/exequente, na pessoa de seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 940 necessidade de instauração do contraditório em atenção aos princípios da ampla defesa e devido processo legal risco de irreversibilidade da medida que afronta o previsto no artigo 300, §3º, do CPC decisão mantida recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2135372-18.2022.8.26.0000; Relator (a):Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1017 que se cumpre analisar, por ora, é a indicação do tratamento para o caso do autor. E isso está suficientemente demonstrado nos autos, conforme relatório médico o qual indica o tratamento ser o mais adequado é Com efeito, a operadora de plano de saúde não pode exercer controle ou influência sobre a op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 825 Processo 1002022-67.2021.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial M.L.S.A. - Vistos. Providencie a autora, nos termos do art. 99, §2º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a cópia das três últimas Declarações de Imposto de Renda completas (ou comprove q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1330 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Tendo em vista que o(a) requerido(a) ainda não foi citado(a), HOMOLOGO a desistência pleiteada pela requerente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Certifique-se o trânsito em julgado, pois