9 resultados encontrados para 1003371-96.2021.8.26.0299 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1213 Processo 1003969-55.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.A.C. - Vistos. Após a expedição do mandado de prisão, o mesmo deve ser enviado a unidade policial e ao IRGD, assim, de fato, não era o caso de intimar a parte para dar andamento ao processo. No entanto, embora tenh
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1228 Processo 1002558-35.2022.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.G.C. - - J.G.C. - Vista a parte Autora a resposta, fls.35/39, ao ofício de fl.33. - ADV: EVANDRO ROBERTO DE SOUSA SANT’ANA (OAB 407714/SP) Processo 1517213-52.2022.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinár
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1254 Kuromoto - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, aguarde-se em cartório por 30 dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Se instaurado, arquivem-se os autos com baixa definitiva (mov. 61.615). Se não instaurado, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos prov
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1226 Processo 0000487-77.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1003380-58.2021.8.26.0299) (processo principal 100338058.2021.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Betania Cordeiro Rodrigues Pinto - Vistos. Intime-se a Fazenda Públic
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1164 Rodrigues - Vistos. Diga o autor em relação à contestação juntada aos autos. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1002999-50.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Anderson Fagundes Henrique - Vistos. Diga o autor em relação à
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1232 e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes EXTRAJUDICIALMENTE, que se regerá pelas clausulas nele estabelecidas e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada, arquivem-se os autos, observadas as formalidad
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1240 Nos termos dos enunciados 80 e 168 FONAJE [ENUNCIADO 80 O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995), bem como EN
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1151 5/3-00, 2ª Câmara de Direito Público, relator Desembargador Correa Viana, j. 18/06/2002). Não se pode olvidar, neste contexto, que o autor alega que completou o período aquisitivo para a concessão dos direitos buscados nos autos, sendo que cabe a ré, nos termos do artigo 373, II, do CPC, trazer aos a