Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 295 seu efeito não é retroativo. Caso contrário, implicaria-se na perpetuação do juízo de admissibilidade de recurso interposto que ocasionaria demasiado desequilíbrio processual em afronta ao princípio do devido processo legal de estatura constitucional. Este é o entendimento pacífico da jurisprudênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 295 seu efeito não é retroativo. Caso contrário, implicaria-se na perpetuação do juízo de admissibilidade de recurso interposto que ocasionaria demasiado desequilíbrio processual em afronta ao princípio do devido processo legal de estatura constitucional. Este é o entendimento pacífico da jurisprudênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 504 Advogada: Rosa Maria Sandroni Martins de Oliveira (OAB: 182660/SP) 60 - 1001113-85.2016.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A (Incorporador do Banco Nossa Caixa) - Recorrido: MARCO PAULO VILA REAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 379 multa astreintes para que a requerida restitua a motocicleta do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 limitada a 30 dias. Intime-se.Int. - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP) Processo 1003312-46.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1523 lide. Por esses argumentos, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Para audiência de Conciliação, designo o dia 01 de março de 2019, às 10:30 horas. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em dias úteis Cite-se. Intime-se. - ADV: MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 357 Processo 1003372-19.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriel Alves Nogueira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Por ora, guarde-se o pagamento espontâneo referente a sucumbência, quinze dias a contar do transito em julgado do acórdão. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 510 - Ciência às partes do resultado frutífero da ordem de bloqueio (R$986,46 fls. 27/28). Manifeste-se a parte executada em cinco dias. Não havendo impugnação no prazo, providencie-se a transferência para conta judicial, ficando assim formalizada a penhora, independentemente de termo. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 278 o valor do preparo deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder a 1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou valor da condenação, sendo que o mínimo legal corresponde a 5 (cinco) UFESPs para cada parcela (Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 510 - Ciência às partes do resultado frutífero da ordem de bloqueio (R$986,46 fls. 27/28). Manifeste-se a parte executada em cinco dias. Não havendo impugnação no prazo, providencie-se a transferência para conta judicial, ficando assim formalizada a penhora, independentemente de termo. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 423 268171/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000800-56.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - O.O.L. - B. - Vistos. Incidente cadastrado. Arquive-se estes e prossiga-se nos autos dependentes nº 0007641-84.2018 . Int. - ADV: CARLOS EDUAR