TJSP 24/01/2019 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
1523
lide. Por esses argumentos, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Para audiência de Conciliação, designo
o dia 01 de março de 2019, às 10:30 horas. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em dias úteis Cite-se.
Intime-se. - ADV: MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP)
Processo 0006804-29.2018.8.26.0268 (processo principal 1000794-49.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jetdiesel Bombas Injet Ltda Me - Fls. 26: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se a exequente
no prazo de dez dias. - ADV: TANIA DE CASTRO ALVES (OAB 266996/SP)
Processo 0006872-13.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nextel
Telecomunicações LTDA e outro - Vistos. Fls. 65: anote-se o atual endereço. No mais, cite-se a requerida CADIRF, para que
conteste no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0006975-83.2018.8.26.0268 (processo principal 0004369-82.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Vistos. Sobre a
informação apresentada às fls. 28/29, defiro prazo de 5 dias para manifestação do exequente. Int. - ADV: GISELLE APARECIDA
RODRIGUES VALENTE (OAB 314110/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), MARCELA QUENTAL
(OAB 105107/SP)
Processo 0006975-83.2018.8.26.0268 (processo principal 0004369-82.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Vistos. Observo
que a notícia, de que a co-executada Oceanair se encontra em recuperação judicial, acarretou pedido de sua exclusão do pólo
passivo da presente execução por parte do exequente que, por sua vez, pretende seu prosseguimento em face, tão somente,
da co-executada 123 Viagens (fls. 33). Homologo, portanto, a desistência formulada e JULGO EXTINTO o feito, com relação
à executada Oceanair. Expeça-se mandado de levantamento da quantia constrita às fls. 21 em seu favor. Anote-se. No mais,
considerando que a penhora realizada em face da executada remanescente 123 Viagens fora parcial, bem como que sua
responsabilidade pelo crédito do autor é solidaria, nos termos da sentença transitada em julgado nos autos principais, defiro
nova penhora on-line, em seu detrimento, do saldo credor restante. Caso frutífera a penhora, intime-se a executada para que,
caso queira, possa exercer seu direito de apresentar embargos no prazo legal. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo e
expeça-se guia em favor do exequente. Após, nada mais sendo requerido, tornem para extinção. Int. - ADV: RODRIGO SOARES
DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE
(OAB 314110/SP)
Processo 0007062-39.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Venham os autos conclusos para sentença.
Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0007233-93.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Motorola
Industrial Ltda - Intime-se a requerida a apresentar defesa, em 15 dias, sob pena de revelia, esclarecendo, na oportunidade, se
deseja a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0007628-85.2018.8.26.0268 (processo principal 1005108-72.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson Cruz de Castro - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ante a falta de impugnação
específica dos cálculos apresentados pela parte exequente, determino que a requerida efetue o pagamento do valor de R$
13.500,00 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa constante do 1§º do artigo 523 do CPC e penhora. Int. - ADV:
ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0007633-10.2018.8.26.0268 (processo principal 1003372-19.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriel Alves Nogueira - Vistos. Apresente a exequente no prazo de 10 dias cálculo atualizado
para inicio do cumprimento de sentença. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 398958/SP),
FERNANDA HELLEN FERNANDES PINTO (OAB 380898/SP)
Processo 0007679-96.2018.8.26.0268 (processo principal 1000109-42.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Cavalcante Filho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cumprimento de sentença.
Intime-se o executado, pague o valor do débito (R$ 14.301,64 atualizado até 13/12/2018) no prazo de quinze dias, sob pena de
penhora. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP)
Processo 0007679-96.2018.8.26.0268 (processo principal 1000109-42.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Cavalcante Filho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 14/16: manifeste-se o
exequente no prazo de dez dias., Após, voltem conclusos. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ANDERSON CARDOSO
AMARAL (OAB 262573/SP)
Processo 0007754-38.2018.8.26.0268 (processo principal 1000803-45.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Telefonia - Rosane Alves de Almeida - Vistos. Pela ordem processual, aguarde-se a regularização determinada às fls. 02. Sem
prejuízo, de acordo com o valor pretendido pela exequente (R$ 14.080,00), verifico que dele já foi excluído o valor afastado pelo
acórdão a título de juros. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB 239525/SP)
Processo 1000011-23.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucinda
dos Santos Araújo - Vistos. 1 - Recebo a inicial. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Soluções e Conflitos e Cidadania, sito à Rua Major Mateus Rotger Domingues, 140, Jardim Santa Izabel Itapecerica da Serra /SP (em frente ao Forum), para o dia 27 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas. 2 - Cite-se e intime-se a parte
ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis, conforme Lei 13.728/18.) será contado a partir da realização da audiência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º