Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 EXECTDO : Leandro Rogério Sacchi VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001745-42.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Silvia Regina Leonel Caetano ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia REQDO : MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO : 232607/SP - Eduardo Stefan Clemente VARA: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2180 Comunicado CG nº 239/2019. Anote-se a prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03. Cite-se a ré, com o prazo de 30 dias úteis para resposta, nos termos do art. 12-A da Lei 9.099/95. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2532 ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral nº 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, JULGO resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Anote-se o levantamento da suspensão (mov. 5555). O feito fica suspenso até o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1965 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Fica consignado que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2008 sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP) Processo 0004934-67.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5039 nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, conforme certidão de fls. 202, denego seguimento, por intempestividade, ao recurso inominado interposto pelo(a) autor. Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como