Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2328 morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios a contar da prolação da sentença e no pagamento de danos materiais em R$11.677,78, corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação e acrescidos de juros a contar da citação. A demandada arcará com o pagamento de custas, desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2504 dezesseis anos (art.2º, § 3º). O limite do valor da renda familiar previsto no inciso I será de quatro salários mínimos federais, se presentes as hipóteses do art.2º, § 4º, da mesma Resolução, ou seja, entidade familiar composta por mais de 5 (cinco) membros; gastos mensais comprovados com tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2011 pelo DJE para a apresentação do rol de testemunhas ou complementação do já apresentado, intimando-se as partes para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Não há diligências a serem depositadas, pois ambas as partes são beneficiárias da gratuidade da Justiça. 9. Fixo como pontos contro