Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2519 ENCONTRAM REGISTRADAS NO INPI EM NOME DAS AUTORAS APELADAS - CONCORRÊNCIA DESLEAL DANO MATERIAL E DANO MORAL CARACTERIZADOS Uso indevido da marca das autoras, que abrange seus sinais dísticos e emblemas (art. 87, parágrafo único, da Lei no 9.615/98) Caso em que restou comprovado o aproveitamento parasitári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4389 Souza Carvalho - Astrus Comercio de Veículos Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem comprovação do pagamento das custas e despesas processuais pela parte ré, motivo pelo qual encaminho os autos para expedir certidão de inscrição na dívida ativa - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4505 matriculada sob nº 63.905 no Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu - SP. Afirmam que para a aquisição da unidade foi convencionado o pagamento da seguinte forma: R$ 152.500,00, como valor total da venda, sendo R$ 6.100,00, a título de comissão de corretagem (entrada no valor de R$2.000,00 e sa