Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 PROCESSO :1003390-48.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Carlos Donati ADVOGADO : 372084/SP - Klaus Luiz Piacentini Sereno REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003372-27.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Centro Automotiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 994 Processo 1001847-10.2016.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - Justiça Pública e outro - Rogerio Falchi Veronese - Ante o cumprimento da prestação de serviço à comunidade, conforme documentos juntados aos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1193 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILU CRISTINA CASTELLO DE SALVE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2017 Processo 0000284-35.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Antonio Carlos Bego - Alan Christian Jonas Pinto - - Fabricio Xavier de Jesus - Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1392 DE DIREITO PÚBLICO - Rosana Aparecida Ribeiro Bagini - Rosana Aparecida Ribeiro Bagini - Certifico e dou fé que a Guia de levantamento de depósito judicial foi expedida e arquivada em pasta própria. Aguarda retirada do(a) advogado(a). Jundiaí, 25 de setembro de 2017. - ADV: ROSANA APARECIDA RIBEIRO BAGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1437 previstas no artigo 397 do mesmo Código.A denúncia contém todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, pelo que é apta a produzir seus jurídicos efeitos.Houve a perfeita descrição do fato típico (com as suas circunstâncias) e sua imputação, o que é suficiente para o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 842 ambiguidade, contradição nem obscuridade, bem como e principalmente por não admitir no referido recurso a possibilidade de caráter infringente.Mantenho, assim, a sentença de fls. 120/122, por seus próprios fundamentos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C.Jundiaí, 21 de julho de 2016. - ADV: GIULIANO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2010 cumprimento desta liminar, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Dê-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí.Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita.Int. Jundiaí, 24 de janeiro de 2017. - ADV: EDINILDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 979 Processo 1002365-97.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - R.F. - VISTOS.Em face do quanto relatado nos autos acerca da distância entre a escola onde foi fornecida vaga para matrícula e frequência do impetrante e a residência da família, que ultrapassa cinco quilômetros, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1073 GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP) Processo 1002703-71.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - K.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e condeno o réu à obrigação de fazer consistente no fornec