Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 140 não conseguindo exprimir desejos ou necessidades, concluindo, haver restrição total para atos da vida negocial e patrimonial, como, por exemplo, fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar atos de administração. Esses são os limites da interdição. Despicienda, no caso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1339 201862/SP) Processo 1004575-86.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Auricelia de Castro Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 280/282. Ante a decisão proferida que acolheu a preliminar de nulidade do processo por falta de intervenção do Ministério Público, dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1230 Por ora, aguarde-se a resposta do ofício de fl. 477. Int. Lencois Paulista, 07 de maio de 2021. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP) Processo 1001879-43.2020.8.26.0319 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Busca e Apreensão de Menores - A.P.S. M.T. - Vistos. Fl. 160. Defiro o requerimento minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1402 M.T. - Aos advogados Marco Andre Mantovan OAB 269237/SP e Oscar Galli OAB 77838/SP: vista às partes para se manifestarem acerca da resposta do CAPS Centro de Atenção Psicossocial juntada às fls. 128. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: OSCAR GALLI (OAB 77838/SP), MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB 269237/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1476 ou pela não utilização de máscaras de proteção, o fato deverá será comunicado imediatamente ao responsável pela sala de audiência. Ademais, o ingresso de eventuais acompanhantes da parte ficará restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. A não participação na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1203 conselheiros titulares. Quando todos os conselheiros são titulares, a lista de suplência permanece inalterada para, em caso de futura convocação, se preservar a ordem de aprovação no concurso. Nesse mesmo sentido, foi o parecer do Ministério Público: Ocorre que a falta de interesse dos primeiros su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1306 Setor Técnico e que será devidamente valorada por ocasião da sentença diz respeito a conflitos de identidade pela adoção de neto pelos avós e possíveis consequências, além dos motivos da adoção indicados pelos próprios autores às profissionais, sobretudo quanto à dependência química do pai biol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1546 outubro de 2021. - ADV: ANA PAULA BELEI BODO (OAB 243387/SP), ADAM ENDRIGO COCCO (OAB 201862/SP) Processo 1002939-17.2021.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - A.C.R.C. - - F.S.O. e outro - Vistos. Fls. 137/140. Trata-se de contestação apresentada pela requerida A. C. R. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1881 ser entregue à parte autora às sextas-feiras às 18h00min e devendo ser devolvida ao pai no domingo, às 18h00min, podendo tais horários ser adaptados para o melhor interesse das partes. Portanto, decido o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Oficie-se ao CAPS e ao CRAS p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1124 n. 35 da ENFAM). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015). Trata-se de ação de Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência requerida por H. B. V., representado por sua genitora J. C. V