TJSP 12/05/2021 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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Por ora, aguarde-se a resposta do ofício de fl. 477. Int. Lencois Paulista, 07 de maio de 2021. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES
(OAB 156712/SP)
Processo 1001879-43.2020.8.26.0319 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Busca e Apreensão de Menores - A.P.S. M.T. - Vistos. Fl. 160. Defiro o requerimento ministerial. Por ora, aguarde-se a avaliação psiquiátrica das partes, designada para
este mês, conforme ofício de fl. 146. Int. - ADV: OSCAR GALLI (OAB 77838/SP), MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB 269237/
SP)
Processo 1001906-26.2020.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - C.A.R.L. - A.B. - - A.D.R.L. e outro - Ao(À)(s) advogado(a)(s) Dr(a). Roberto Vassoler OAB 163152/SP e Caio Roberto Alves OAB 218081/
SP: Certidão de honorários disponível para impressão na pasta digital do processo através do portal e-Saj. - ADV: ROBERTO
VASSOLER (OAB 163152/SP), CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP)
Processo 1001906-26.2020.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - C.A.R.L.
- - A.B. - - A.D.R.L. e outro - Juiz de Direito: Dr. Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Diante do trânsito em julgado (fl. 239),
expeça-se mandado de averbação a ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil, nos termos do que foi decidido na sentença.
Após, aguarde-se resposta sobre o cumprimento do referido mandado de averbação, para arquivamento do feito. Fl. 237. Sem
prejuízo, expeça-se a certidão dos honorários advocatícios, como determinado. Int. Lencois Paulista, 07 de maio de 2021. ADV: ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP), CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP)
Processo 1002216-32.2020.8.26.0319 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.H.L.R. - Ao
advogado Dr. Cesar do Amaral OAB 99580/SP: vista à defesa acerca do ofício do Centro de Atenção Psicossocial CAPS juntado
às fls. 153. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP)
Processo 1002333-23.2020.8.26.0319 (apensado ao processo 1002323-76.2020.8.26.0319) - Procedimento Comum Infância
e Juventude - Expedição de alvará judicial - Ana Beatriz Garcia de Lima - Ricardo Acefe de Lima e outros - Juiz de Direito: Dr.
Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Fls. 96 e 100. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial pelo Setor Técnico da Comarca
de Bauru, como determinado no despacho de fl. 90. Int. Lencois Paulista, 04 de maio de 2021. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR
(OAB 152931/SP), MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP)
Processo 1002764-57.2020.8.26.0319 - Guarda - Tutela de Urgência - M.F.F. - M.A.O. e outros - Juiz de Direito: Dr. Jose
Luis Pereira Andrade Vistos. Fl. 128. Defiro o requerimento ministerial. Intime-se a requerente, por modo remoto, pelo número
do telefone celular 14-9978x-xxxx para que ela dê andamento a este feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção
do processo. Int. Lencois Paulista, 07 de maio de 2021. - ADV: BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/SP), ADAM
ENDRIGO COCCO (OAB 201862/SP)
Processo 1002975-93.2020.8.26.0319 - Providência - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - P.J.C. - - V.M. - Juiz de Direito:
Dr. Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Fls. 187/189. Defiro a habilitação nestes autos da defensora nomeada para defesa da
requerida. Anote-se. Abra-se vista dos autos à defensora, para que apresente a contestação, no prazo legal. Int. Lencois
Paulista, 07 de maio de 2021. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), GRAZIELA PARRA TOLÓ (OAB
387585/SP), ANA CLARA DE OLIVEIRA LANGONI (OAB 441469/SP)
Processo 1002975-93.2020.8.26.0319 - Providência - Medidas de proteção - V.M. - Ao(À)(s) advogado(a)(s) Dr(a). Ana Clara
de Oliveira Langoni OAB 441469/SP: Autos digitais encontram-se com vista, para que dentro do prazo legal de 10 (dez) dias,
apresente contestação. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA LANGONI (OAB 441469/SP)
Processo 1003375-10.2020.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - F.G. - - W.J.A.S.
- Vistos. Providencie a serventia a citação da requerida, com urgência, tendo em vista novo aditamento da inicial. Solicite-se à
Ordem dos Advogados do Brasil, subseção local, providências para nomear defensor para o requerido W. J. A. de S., RG 47.xxx,
CPF 315.xxx.xxx-46, pai J. A. de S., mãe A. dos S. S., já que se encontra recolhido em Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, cumprindo medida de segurança. Com relação à informação prestada sobre a busca de pretendentes (fl. 172),
verificado que visa atender ao melhor interesse das crianças. Anoto que servirá o presente, por cópia assinada, como ofício. Int.
- ADV: GUILHERME MARQUES (OAB 435758/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 1004160-11.2016.8.26.0319 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual - S.D.N. - Juiz de Direito: Dr. Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Fl. 284. Defiro o requerimento
ministerial. Determino a suspensão do andamento processual em relação ao débito remanescente, pelo prazo de 01 (um) ano,
suspendendo-se também a prescrição, nos termos do artigo 921, III, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido
este prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. Lencois Paulista, 04
de maio de 2021. - ADV: WALDIR GOMES (OAB 20813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2021
Processo 0000017-20.2021.8.26.0319 (processo principal 1004967-94.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Josane Menegon Ciccone - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Advogado(a) da parte
Requerida: manifestar-se acerca da petição de fl. 69, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAROLINE MENEGON CICCONE
(OAB 310127/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)
Processo 0000054-47.2021.8.26.0319/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Erivelto Antonio
Felisberto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado(a) da parte Requerente: manifestar-se acerca da petição de fl.
22 e documento de fls. 23/24, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), ERIVELTO ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º