Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 193 1043951-91.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043951-91.2018.8.26.0100; Assunto: Prestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1105 de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003346-68.2016.8.26.0296; Compra e Venda; Apelante: Valdemir Mantovanelli (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Giacomozzi Batista (OAB: 241507/SP); Apelado: Design Moveis Interiores Jagua Ltda Epp; Advogado: Jonathas Valerio da Silva (OAB: 122471/SP); Ficam as partes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 204 Processo 1003375-63.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2557 V. U. - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM LIMITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER MAJORADOS. SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1253 Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 194 Processo 1002725-55.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução M.M.S.A.R.N.A.P.G.E.G.S. - - A.A.S. - H.A.C. - Vistos. Fls. 112: Em face da certidão lançada pela serventia, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO DE ABREU E CUNHA (OAB 248095/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 171 AUGUSTO FERREIRA ALVES SOBRINHO (OAB 129100/SP) Processo 1003113-16.2019.8.26.0248 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Amanda da Silva Oliveira - Pink Image Foto e Vídeo Ltda - Vistos. Fls. 51/52: Primeiramente, proceda a serventia a consulta junto à JUCESP, para obter a ficha cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 308 BUZZI SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/ 3/ 2005) Segundo a tese uniformizada, a concepção da vedação ao enriquecimento sem causa, consagrado em legislação civil ordinária, não pode se sobrepor ao direito fundamental de liberdade de associação, constitucionalmente garantida no artigo 5ª, inciso XVII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 477 ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1002824-83.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sebastião Alves da Costa Expedi carta(s) para citação do(s) Requerido(s). - ADV: FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 308 BUZZI SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/ 3/ 2005) Segundo a tese uniformizada, a concepção da vedação ao enriquecimento sem causa, consagrado em legislação civil ordinária, não pode se sobrepor ao direito fundamental de liberdade de associação, constitucionalmente garantida no artigo 5ª, inciso XVII