TJSP 25/04/2019 - Pág. 204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
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Processo 1003375-63.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta ou
mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. (Certifico e dou fé que, em face do recolhimento
de fls. 49/51, expedi carta AR de citação modelo digital, como determinado às fls. 56.) - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003380-85.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agnaldo Mamedes de Freitas - Vistos. Deverá a autora juntar cópia completa do
contrato em que contenha a assinatura do réu. Regularizados, conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1003395-54.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Masotti Imagine Construtora e
Incorporadora Ltda - Condomínio Residencial Imagine - Vistos. Comprove a autora o recolhimento da taxa judiciária, no prazo
de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC), bem como recolhimento da taxa de mandato, no
valor de R$ 23,27 para cada instrumento juntado aos autos, bem como diligência ao Sr. Oficial de Justiça. Após, tornem-me
conclusos os autos para apreciação da tutela provisória. Intime-se. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB
209019/SP)
Processo 1003407-68.2019.8.26.0248 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Júlia Martins da Silva - - Fernanda Martins
da Silva - Regularize a autora a procuração (fls. 08) tendo em vista que o instrumento deve ser outorgado pelas menores JMS
e FMS, representada pela sua genitora, no prazo de quinze dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: RENATA JULIANI
AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP)
Processo 1003671-90.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Nomini Comunicacao Integrada Ltda - Em face da juntada da procuração ( fls. 190/191),
providencie o requerente o recolhimento da taxa da Oab no valor de R$ 23,27 no prazo legal, sob pena de comunicação ao
órgão específico. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR)
Processo 1003809-86.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Residencial Mirim 1 - Nilton Pereira Pardinho - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo
sem qualquer provocação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARTHUR MACHADO SPINDOLA (OAB 319606/
SP)
Processo 1003835-21.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Richard Saigh Indústria e Comércio
S/A - Comercial Lumar Ltda Me - Franklin Leilões - Fls. 223/224: Sobre a impugnação do devedor à penhora, diga o credor.
Conclusos em seguida. - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP), CRISTINA MARIA MENESES MENDES (OAB
152502/SP)
Processo 1003840-14.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.K.M.J. - Expedi carta
precatória à Comarca de Camaçari/BA para intimação de Jackson dos Santos Josué a ser distribuída via malote digital. - ADV:
JEAN FERNANDO VIEIRA (OAB 250761/SP)
Processo 1003860-68.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Francal Feiras e
Empreendimentos Ltda. - J. H. Bastos Eireli - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR negativo de fls. 144 no prazo legal. ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 1003980-14.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tft Tecidos e Fios Tecnicos Ltda
- Kauana Bighetti Tripichio Me - - Kauana Bighetti Tripichio - Vistos. Defiro o pedido de novo bloqueio de valores junto ao
Bacenjud, bem como pesquisa junto ao Renajud (existência de veículos) e Infojud (última declaração de imposto de renda), em
nome das executadas. Com as respostas, manifeste-se a exequente em 05 dias. Intime-se. (Renajud fls. 140/145 / Bacenjud fls.
149/150 / Infojud fls. 152/154) - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP)
Processo 1004003-23.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Márcia Regina Pereira - Ligia
Maria Chicone Custodio - Vistos. Ante à inércia do(a) exequente, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: HUGO
LUÍS MAGALHÃES (OAB 173628/SP)
Processo 1004149-30.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.M. - G.P.F.M. - Vistos. Concedo
ao requerido a gratuidade processual. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua
pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP), CAROLINA XAVIER
FANTOZZI (OAB 390526/SP)
Processo 1004264-90.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tendo em
vista a certidão retro, expedi ofício à OAB local para nomeação do Curador Especial. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004312-49.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademel Stahl - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 588/598: Manifeste-se o requerente. - ADV: LUCAS SCALET
(OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1004342-45.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Expedi mandado(s) para busca e apreensão e citação do(s) Requerido(s), conforme fls. 96. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004388-34.2018.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Gutenberg Alvino da Silva - Luanne Alves Ferraz Vera Lucia Alves da Silva - Vistos. Fls. 56: Concedo o prazo de 10 dias para cumprimento da ordem de fls. 53. Intime-se. - ADV:
MARIA DE FATIMA RAMOS QUINTO (OAB 323079/SP)
Processo 1004741-11.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Simões
Alves - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em face ao trânsito em julgado, ficam as partes
intimadas de que deverão iniciar a fase executória, cuja petição intermediária de incidente de Cumprimento de Sentença
devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo ser instruído com as peças mencionadas
no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, inclusive instrumento de mandato das
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