14 resultados encontrados para 1003376 64.2016.8.26.0309 - data: 21/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 792 absoluta, nem que o requerente ande descalço. O conceito de pobreza estabelecido na referida Lei é o do orçamento apertado, de modo que haja prejuízo do sustento do próprio requerente ou de sua família...” (Ap. 3.540/88, 20.11.89, 6ª CC TJRJ, Rel. Des. Rui Domingues, in ADV JUR 1990, p.141, v. 48178). �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 981 Processo 1003376-64.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.G.B.J. - 1. Fls. 41/44 : Ciente. 2. REDESIGNO a audiência de Mediação para o dia 26/04/2016, às 10:40 horas, providencie a Serventia as devidas intimações. Observo ao autor que se trata de derradeira redesignação. I
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1076 53/55), manifeste-se a requerida em réplica à contestação à reconvenção. Após, ao MP.Intime-se. - ADV: FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP), NAYARA SYLVESTRE DE OLIVEIRA (OAB 343407/SP) Processo 1001163-85.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - S.R.B.A. - S.R.B.A.J. - Vistos.Defiro os b