16 resultados encontrados para 1003376-18.2019.8.26.0452 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3630 PROCESSO :1003376-18.2019.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Elisa Rodrigues Fernandes Camara ADVOGADO : 237448/SP - André Luiz Fernandes Pinto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1003378-85.2019.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3630 PROCESSO :1003376-18.2019.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Elisa Rodrigues Fernandes Camara ADVOGADO : 237448/SP - André Luiz Fernandes Pinto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1003378-85.2019.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3143 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE MANDURI - SAEMAN - Vistos. Pugna a parte pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Na forma do art. 99, § 2º, CPC, deve a parte requerente demonstrar a impossibilidade de custeio do processo sem prejuízo do seu próprio sustento ou do de sua
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3574 Processo 0000601-76.2021.8.26.0452 (processo principal 1000021-97.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - SÉRGO DE JESUS LOPES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DO INSS APRESENTADA NAS PÁG
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2911 presentes autos deverão tornar à conclusão, para a designação de nova data. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1003122-79.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiana Fátima de Jesus - Manifestem-se as partes, no prazo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3409 ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1002883-75.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Donizete Mendes - Instituto Nacional do Seguro Socia
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3096 237448/SP) Processo 1000191-06.2018.8.26.0452 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Paulo Cesar da Conceição - - Vivienne dos Santos Hernandes da Conceição - - Wagner Francisco da Conceição - - Josiane Scanholato da Concei�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3367 496 do CPC. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de estilo. P.R.I.C - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1003016-83.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Patricia Arantes Emygdio - Vistos. Cumpra a serventia o que dispõe o arti
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3999 aos autos esses elementos, a ela tão fáceis de serem alcançados aplica-se, por analogia, distribuição dinâmica do ônus da prova (art. 373, §1º, CPC). Não bastasse, a realidade dita que a presunção legal encartada no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil deve ser tomada com ressalvas, na medi
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3576 Processo 1003376-18.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Elisa Rodrigues Fernandes Camara - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Ciente o Juízo da ausência de resposta ao requerimento administrativo (fls. 15/16). Tendo em vist