Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3119 prazo sem manifestação, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para conta judicial de acordo com o § 5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Devendo, neste caso, a parte exequente manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Havendo manifestação do executado nos termos do item 2, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2235 Brito - Claro S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a requerida proceda à reabilitação da linha da autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária bem como CONDENAR a ré a pagar a autora R$ 10.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2519 ENCONTRAM REGISTRADAS NO INPI EM NOME DAS AUTORAS APELADAS - CONCORRÊNCIA DESLEAL DANO MATERIAL E DANO MORAL CARACTERIZADOS Uso indevido da marca das autoras, que abrange seus sinais dísticos e emblemas (art. 87, parágrafo único, da Lei no 9.615/98) Caso em que restou comprovado o aproveitamento parasitári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2629 HENRIQUE ASSUNÇÃO DOS REIS (OAB 445243/SP) Processo 1002163-24.2017.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rebechi Menoncello Vistos. À Contadoria. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP) Processo 1002682-28.2019.8.26.0362 - Falência de Empresário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5580 Processo 1003378-93.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.B. - A.A.B. - Carta precatória expedida para a Comarca de Aguaí/SP; providenciar o d. Procurador da parte requerente a impressão/instrução/distribuição da mesma, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: JOSIVALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2291 autônomo (sem registro em CTPS), apresentar extrato bancário que comprove a movimentação dos últimos três (03) meses e declaração contábil acerca da média dos valores percebidos mensalmente, documentos hábeis a atestar o valor que aufere como rendimentos, sob pena de indeferimento da AJG, ou, no mes