Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2023 PROCESSO :0001805-58.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cobandes Empreendimentos Eireli ADVOGADO : 278839/SP - Rafael Miranda Couto RECLAMADO : Daniel Pereira Balbino VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001806-43.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2348 IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1002969-75.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1002969-75.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Anderson Luiz Pereira - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2194 se o município executado sobre a alegação do autor/exequente de que existe saldo devedor em aberto, no valor de R$255,40, conforme cálculos por ele apresentados, promovendo o depósito da referida quantia, em 15 (quinze) dias, se assim entender, sob pena de prosseguimento da execução.Intimem-se - ADV: AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2194 se o município executado sobre a alegação do autor/exequente de que existe saldo devedor em aberto, no valor de R$255,40, conforme cálculos por ele apresentados, promovendo o depósito da referida quantia, em 15 (quinze) dias, se assim entender, sob pena de prosseguimento da execução.Intimem-se - ADV: AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2194 se o município executado sobre a alegação do autor/exequente de que existe saldo devedor em aberto, no valor de R$255,40, conforme cálculos por ele apresentados, promovendo o depósito da referida quantia, em 15 (quinze) dias, se assim entender, sob pena de prosseguimento da execução.Intimem-se - ADV: AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2244 do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas representativo de controvérsia.O artigo 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1760 recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), tornar definitiva a decisão de páginas 17/19; condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2088 impugnando o cálculo apresentado pela Fazenda Pública executada, a parte exequente afirma que se utilizou de tabela disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo para atualização monetária, com juros moratórios aplicados à caderneta de poupança de 0,5% de forma regressiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1857 2017. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.Após, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2270 SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1002687-37.2016.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Renato Romera - - IZILDA APARECIDA ROMERA - - JOSÉ ROBERTO ROMERA - PREFEITURA MUNICIPAL DE M