9 resultados encontrados para 1003378-31.2021.8.26.0318 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1003375-76.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julia Bernardino ADVOGADO : 358141/SP - João Eduardo Moreno REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003376-61.2021.8.
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1573 recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1404 Processo 1000816-83.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - - K.G.S.B. - - K.R.S.B. - J.B.C. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s)
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1981 prejuízo, considerando que na certidão de óbito de p. 28 consta que o falecido deixa bens, no mesmo prazo, informe a parte autora acerca da eventual existência de inventário em nome do de cujus, bem como esclareça quais os bens deixados pelo de cujus. No mais, em observância aos artigos 10 da Lei 11.419/2
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1112 Processo 1002069-72.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.H.A. - V.S.D. Fls.174. A sentença proferida as fls.156 homologou o acordo entabulado entre as partes as fls. 143/146. E, em referido acordo, constou expressamente o reconhecimento do período de união estáve
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1601 Processo 1003378-31.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.C. - D.A.L.C. - Certidão de honorários disponível para impressão pelo site do TJ/SP. - ADV: PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP), ADEMIR DONIZETI ZANOBIA (OAB 167143/SP) Processo 1003601-18.2020.8.26.0318 - Arrolament
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1369 e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. § 2oNa guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos. § 3oPara es
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1625 que a legislação é clara no sentido de que não pode haver débitos vencidos e não quitados em relação a bens a inventariar, providencie a inventariante o quanto determinado acima. Nesse ponto, esclareço que não se trata de hipótese de certidão de débitos tributários imobiliários positiva com efeit