8 resultados encontrados para 1003378-81.2016.8.26.0358/02 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2103 RELAÇÃO Nº 0206/2021 Processo 0001203-92.2020.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Pedro Favero Filho - Vistos. Assiste razão à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Da análise dos autos, verifica-se que, por um problema de ordem técnica, o ofício de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1957 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP) e 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL). Após, se em termos, proceda-se à designação de audiência, intimando-se as partes, com as advertências e orientações necessárias, observando-se que o convite da sessão de conciliação será encaminhado pelo CEJUSC. Não havendo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2350 Covizzi - Via Varejo S/A - Vistos. Ciência às partes do ofício de fls. 283. Considerando a afirmação inicial, a declaração de hipossuficiência e os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. RECEBO o recurso apresentado pelo requerente (fls. 170/183), a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2051 instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2008 necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria do Estado. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.In
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1966 buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Dessa forma, a opção das partes pela não realização de audiência, prevista no art. 334, 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao caso, ante a previsão específica dos artigos 2º, 16 e 27, caput, da Lei 9.099/95. Ass
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2350 Covizzi - Via Varejo S/A - Vistos. Ciência às partes do ofício de fls. 283. Considerando a afirmação inicial, a declaração de hipossuficiência e os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. RECEBO o recurso apresentado pelo requerente (fls. 170/183), a