TJSP 26/04/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
2008
necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo
pessoalmente à Procuradoria do Estado. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 1003378-81.2016.8.26.0358/02 - Precatório - Exclusão - ICMS - F A de Oliveira e Zanette Ltda-me - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 1003756-37.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Laurindo Graton
- Wesley Diego Badan - Vistos.A fim de melhor solucionar a demanda, designo audiência de tentativa de conciliação para o
dia 29 de maio de 2018, às 09h45min, intimando-se as partes por intermédio de seus advogados (será realizada no Cejusc
de Mirassol).Fica o autor advertido de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo, com a consequente
condenação ao pagamento das custas, conforme art. 51, I, da Lei 9.099/95.Caso não haja acordo, e não seja indicado o
paradeiro do veículo bloqueado, incidirá, desde logo a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, devendo
o autor apresentar planilha de cálculos, no prazo de 15 dias a contar da audiência, indicando outros bens à penhora.Int. - ADV:
CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 1003770-84.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Helena de Souza
Rabachini - Banco BMG S.A. - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o requerido para
comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação.Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB
84400/MG), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/
SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1003820-13.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine Cristina Viscardi Vieirasemijoias Finas-me - Nathalia Rodrigues de Souza Soares - Vistos.Em face da certidão de fls. 43, JULGO EXTINTA a presente
ação com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV:
JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP)
Processo 1003824-84.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Oasis Santa Fé Ltda. Me - Michelle
Amabile de Brito Neto - - Fabio Buzinaro da Silva - Vistos.Fls. 38: Defiro, a suspensão dos autos por 45 (quarenta e cinco) dias,
após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o requerente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se
cumprido o acordo. Int. - ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 360034/SP), FABIANA TEODORA DA SILVA (OAB 379078/SP), LUIZ
FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR)
Processo 1003907-66.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA
- EPP - Adriana Gomes Ramalho - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme petição de fls. 40, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1003967-39.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aurora Rosa Leila - Me - Aparecido
Flavio Calebrusco - Intimação do autor para apresentar indicar bens à penhora (leilão negativo - fls. 51), no prazo de 30 dias,
sob pena de extinção. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1003969-09.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aurora Rosa Leila - Me - Gabriel
Henrique Balduino - Vistos.Não tendo sido localizado o executado, conforme certidão de fls. 30, impõe-se, de imediato, a
extinção da ação, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no espírito
da lei, que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer
prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em busca do correto endereço do devedor. Não há custas
ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 1003981-23.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aurora Rosa Leila - Me - Amanda
Cristina Oliveira da Silva - Vistos.Não tendo sido localizado o executado, conforme certidão de fls. 37, impõe-se, de imediato,
a extinção da ação, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no
espírito da lei, que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer
prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em busca do correto endereço do devedor. Não há custas
ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 1004036-71.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lucas Pereira Andrade - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Tendo em vista o trânsito em
julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente
processual apartado, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução
propriamente dita.Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento.
Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 1004057-47.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Odair José Batista de Oliveira - Renato
Alessandro dos Santos Soler - Vistos. Ante a ausência de manifestação do exequente acerca do cumprimento do acordo, dou
por satisfação a obrigação e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 172463/SP)
Processo 1004167-80.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Emerson Manfrim
Hernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Da análise da fatura de fls. 291 verifica-se que houve a cessação
da cobrança do ICMS sobre a rubrica “0605 Consumo Uso Sistema [KWh]-TUSD”, o que torna possível a liquidação do julgado.
Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora (fls. 268/271), no prazo de
30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB
329506/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 1004174-72.2016.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Fabricio Sales Alle - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha
de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria do Estado. Em seguida, junte-se o respectivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º