9 resultados encontrados para 1003379-55.2016.8.26.0297 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :1003377-85.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Spinelli da Silva ADVOGADO : 238104/SP - Janaina Navarro REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003379-55.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 829 monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não promover cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de “serviços de terceiro”, sob pena de multa de R$5.000,00 por descumprimento; e) decla
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 689 231 - 1002854-73.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Reinaldo Moura de Souza Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Maria José da Silva dos Santos - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP)
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 908 Telefonica Brasil S/A - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2017 Processo 0007078-71.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fl.44: Diante da não entrega do medicamento, proceda ao bloqueio de verba pública do Estado de São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 796 Ferreira - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JULIANO
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1169 OBJETIVA DA RÉ, NA FORMA DO ARTIGO 14 DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA O MONTANTE DE R$ 5.000,00, POR APLICAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO - TERMO INICIAL DOS JURO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 703 antecipada de urgência. Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da carta de citação, contestar, sob pena de revelia.Intime-se. - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP) Processo 1003379-55.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - L