Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003526-10.2014.8.26.0408 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : B.L.A.M. ADVOGADO : 324658/SP - Thiago Lopes Moreira REQDO : C.I.C.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003373-74.2014.8.26.0408 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : REYNALDO GALVES LEAL ADVOGADO : 169277/SP - Fabí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1860 I, ambos do CPC. Dessa forma, INDEFIRO liminarmente a petição inicial e, em consequência, EXTINGO a presente ação, o que faço com fundamento no art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I, ambos do Código de Processo Civil. Não há custas a serem recolhidas. Deixo de fixar os honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1994 Processo 1003058-46.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.T. - A.M.S. - Vistos. Cuidam os autos de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens, interposta por TÂNIA TRIGOLO em relação a ANTÔNIO MARIANO DA SILVA. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2127 representante legal da requerida como JOSIANA FERREIRA DE ALMEIRA. Após expedida, deverá o exequente comprovar a sua distribuição nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. No mais, aguardem os autos em Cartório o cumprimento do ato deprecado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RUNGE FILHO (OAB 286895/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2145 Processo 1003347-76.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A BANCO MÚLTIPLO - Defiro a tentativa de bloqueio sobre eventuais ativos financeiros em nome do executado, via BacenJud, de acordo com o crédito perseguido, salientando-se que, em caso de fru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2367 MARTINS (OAB 57981/PR), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP) Processo 1002673-98.2014.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - DIST. DE BEB. VALE DO PARANAPANEMA LTDA - PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, no entanto, NEGO-L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1615 autos do inventário nº 950/2010, nos termos do artigo 1043, § 2º, do C.P.C., uma vez que os presentes autos são digitais e aqueles físicos. Nomeio inventariante o requerente MÁRCIO MATEUS ESTÉFANO, que deverá prestar compromisso no prazo de 15 dias. Declarações iniciais em 30 dias, devendo ser obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2111 ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP) Processo 1003084-44.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” - INDEFIRO o pedido retro. Isso porque as pesquisas reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1996 obscuridade ou contradição na sentença a parte deve valer-se dos embargos de declaração, os quais interrompem o decurso do prazo para recursos (art. 538, CPC). Ademais, verifico não se tratar de mero erro material que permite a correção de ofício, porquanto a maior parte da derrota foi atribuída ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2086 e LXXIV). Por essa razão, prima facie, o artigo 4º, da Lei 1.060/50, realmente dispõe que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, em razão da presunção juris tantum de hipossuficiência. Todavia, entendo que a simples alegação de ser pobre na acepç�