19 resultados encontrados para 1003380-43.2016.8.26.0296 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 720 RELAÇÃO Nº 0431/2017 Processo 0002263-10.2011.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Nacional de Trânsito - Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/16, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 936 ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição”. Portanto, para a obtenção do auxílio-doença é necessário que a
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 824 Nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A intimaç�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 812 qual o tempo necessário para recuperação da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da parte autora, quando submetida a adequado tratamento da doença/lesão? Justifique tecnicamente. Intime-se. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 1000997-24.2018.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 944 pena de extinção. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP) Processo 1002978-25.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiza Ra
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1035 Municipal de Saúde deverá informar a internação a este Juízo, no prazo de 48horas, bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente Judiciária, a qual deverá ser remetida à Secretaria de Saúde Estadual através do e-mail
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1183 CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 1002280-53.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Nilza Pereira dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2016, às 16:15 horas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1035 Municipal de Saúde deverá informar a internação a este Juízo, no prazo de 48horas, bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente Judiciária, a qual deverá ser remetida à Secretaria de Saúde Estadual através do e-mail
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1035 Municipal de Saúde deverá informar a internação a este Juízo, no prazo de 48horas, bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente Judiciária, a qual deverá ser remetida à Secretaria de Saúde Estadual através do e-mail
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1643 Processo 1002985-80.2018.8.26.0296 (apensado ao processo 1001876-31.2018.8.26.0296) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Luciano Henrique Lovo Me - Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais