9 resultados encontrados para 1003380-58.2021.8.26.0299 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1254 Kuromoto - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, aguarde-se em cartório por 30 dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Se instaurado, arquivem-se os autos com baixa definitiva (mov. 61.615). Se não instaurado, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos prov
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1226 Processo 0000487-77.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1003380-58.2021.8.26.0299) (processo principal 100338058.2021.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Betania Cordeiro Rodrigues Pinto - Vistos. Intime-se a Fazenda Públic
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1166 RELAÇÃO Nº 0164/2022 Processo 0000017-46.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1002442-63.2021.8.26.0299) (processo principal 100244263.2021.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osvaldo Dias da Cruz - Vistos. Esclareça a Fa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1164 Rodrigues - Vistos. Diga o autor em relação à contestação juntada aos autos. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1002999-50.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Anderson Fagundes Henrique - Vistos. Diga o autor em relação à
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1149 a parte exequente, informe se persiste a falta de pagamento, e requeira ou não a prisão. - ADV: ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS (OAB 356268/SP), WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP) Processo 1004135-24.2017.8.26.0299 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - Z.S.S. - Vistos. Manifestem-se os autores e o
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1232 e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes EXTRAJUDICIALMENTE, que se regerá pelas clausulas nele estabelecidas e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada, arquivem-se os autos, observadas as formalidad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 990 improcedente o pedido reformada. Recurso provido. (TJ-SP - APL: 00011154720148260299 SP 0001115-47.2014.8.26.0299, Relator: Paulo Galizia, Data de Julgamento: 19/10/2015, 10ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 21/10/2015). Servidor Público Municipal Adicional por tempo de serviço que se incor
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1082 olvidar que a ré, por ato próprio, reconheceu tal direito a todos os funcionário, tanto que editou decreto para pagamento do benefício a partir de 2019. Em relação à atualização e juros da condenação, em data recente, O E. STF julgou o Tema 810 repercussão geral, que tratava da validade da correç�