15 resultados encontrados para 100338031.2019.8.26.0266 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 288 82236/SP) Processo 1001445-87.2018.8.26.0266 - Ação Civil Pública Cível - Saneamento - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Página 961: Defiro a dilação de prazo requerida, pelo período de 10 (dez) dias. Intime-se a municipalidade, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DULCINEIA LEME RODRI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 244 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2021 Processo 0000914-13.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1004941-56.2020.8.26.0266) (processo principal 100494156.2020.8.26.0266) - C
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 176 não tem caráter vinculante. Sua finalidade é recomendar/indicar a adoção de providências por parte do Poder Judiciário no combate à proliferação e contágio do vírus nos estabelecimentos prisionais.2.Nesses termos, a jurisprudência desta Corte sedimentou o entendimento de que a referida recomendação
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 762 requerido às págs. 159/160. Após depreque-se a citação do Espólio de Renée Aidar nos endereços indicados à pág. 159. Intimese. - ADV: GUSTAVO MARQUES DIAS (OAB 378742/SP), REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP) Processo 1005760-27.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shizuk
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 202 do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Jorge dos Anjos Lima no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicam
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 762 requerido às págs. 159/160. Após depreque-se a citação do Espólio de Renée Aidar nos endereços indicados à pág. 159. Intimese. - ADV: GUSTAVO MARQUES DIAS (OAB 378742/SP), REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP) Processo 1005760-27.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shizuk
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 330 Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação”, sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuida
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 269 Batista e outro - Vistos. As Fazendas Municipal, Estadual e a União já foram intimadas (fls. 113, 124 e 128/131). A requerida Celia Maria Batista foi intimada e manifestou- se, sem oposição (fl. 125 e 136/139) e Espolio de Olivia Saldanha P. Franco, intimada (fl. 132). Aguarde-se a manifestação da parte
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 346 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2020 Processo 0000480-58.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1003380-31.2019.8.26.0266) (processo principal 100338031.2019.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de S
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 234 atualização do débito. - ADV: VIVIAN PATRICIA DE BRANCO GONCALVES (OAB 141327/SP), MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP) Processo 0005712-85.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1003380-31.2019.8.26.0266) (processo principal 100338031.2019.8.26