Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 300 ltda - cnpj 31.659.584/0001-35 ); Advogado: Osiris Leite Correa (OAB: 20425/SP); Advogada: Isis Leite Correa (OAB: 38931/ SP); Advogada: Márcia Regina Nigro Corrêa (OAB: 193031/SP); Advogado: Michel Cassola (OAB: 245060/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Wallan Pereira e Silva (OAB: 318869/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 607 Afonso Nelson Viviani (OAB: 397328/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003204-75.2020.8.26.0053; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1045 ao veículo em questão. Ressalte-se que, em que pese as declarações juntadas aos autos, onde os herdeiros maiores renunciam de sua quota parte, estas não abrangem os direitos das menores, motivo pelo qual torna-se de rigor a improcedência do pedido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e exting

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1045 ao veículo em questão. Ressalte-se que, em que pese as declarações juntadas aos autos, onde os herdeiros maiores renunciam de sua quota parte, estas não abrangem os direitos das menores, motivo pelo qual torna-se de rigor a improcedência do pedido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e exting

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2229 Apdo: Sebastião Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Apda/Apte: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INONIMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1169 Processo 1003335-39.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Stone Building S/A Indústria e Comércio - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, Valor 03 Ufesps / R$ 79,59. A fim de cumprir a decisão de fls. 218. - ADV: LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 717 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Primeiramente determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos de fls. 06 ess na pasta do processo digital, indicando de forma devida; procuração, declaração, contrato etc...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1036 às fls. 163/164. Após, será analisada a possibilidade de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003350-03.2019.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Scochi & Fortes Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Regularize o autor sua representação process