Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2651 MUNIZ (OAB 355817/SP) Processo 1001061-38.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo de Souza e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1851 o recolhimento do valor de R$ 47,10 referente às despesas postais. - ADV: JULIANA MARTHA POLIZELO (OAB 244823/SP) Processo 1019686-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Arnaldo de Castro Junior - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1882 pela colisão de princípios, resolvendo-se o conflito para prestigiar os alimentos, bem de status constitucional, que autoriza, inclusive, a prisão civil do devedor. 4. O princípio da proporcionalidade autoriza recaia a penhora sobre os créditos do FGTS e PIS. 5. Recurso ordinário não provido. (STJ, T2,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1502 da execução.2- No mais, cumpra o exequente as determinações de fls. 121, itens 1 e 2, restando prejudicado o quanto mais determinado no item 3 diante do supra considerado.Int - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1438 são de duas naturezas: pressupostos subjetivos e pressupostos objetivos. São pressupostos subjetivos os sujeitos da relação processual, ou seja, as partes e o juiz. Alguns referem, quanto ao juiz, a que ele seja capaz, imparcial e esteja provido de jurisdição e competência. No que toca às partes, el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1505 I, do Código de Processo Civil. Em vista da sucumbência recíproca, condeno cada qual das partes em metade das custas e despesas processuais, ficando os honorários advocatícios compensados (STJ, Súmula 306). - ADV: WALDIR SOARES DA SILVA (OAB 327930/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), BARBARA BERALDO FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2290 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manz Villas Boas Sociedade de Advogados - Marcos Roberto Bava - - Fabiana Camacho Bava - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1826 Processo 1000141-88.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Convem Administração, Empreendimentos e Participações S.a. - Diego Santana Botelho - - Dayanne Cristina Santos Leite Botelho - Vistos. Ciência da inserção de restrição de circulação nos veículos penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1783 Processo 1000650-19.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo de Aguiar Marins Junior - - Edna Carneiro Marins - - Ana Paula Carneiro Marins Locci - - Ana Claudia Carneiro Marins - Satoru Takahashi - Maria Ercilia de Sales Felizardo - - Carlos Alberto Ferradosa Paula - Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1618 Direito Privado Des. Rel. Roberto Mac Cracken j. 12/12/2013 destacou-se). Outrossim, não há que se falar em antecipação dos efeitos da tutela para que possa a parte requerente permanecer na posse do veículo dado em garantia, com consequente determinação ao requerido para que se abstenha de ajuizar aç