Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1827 ou diminuição de pena, pelo que mantenho a pena inalterada. 2) Dosimetria do crime de ameaça Todas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal são favoráveis ao acusado, pelo que fixo a pena no mínimo legal, passando a dosa-la em 01 mês de detenção. Concorre agravante da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2098 peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1001211-63.2017.8.26.0356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2103 do art. 919 do CPC. 4. Conflito conhecido para declarar competente o suscitado, o d. Juízo de Direito da Primeira Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude de Itapaci - GO.” (CC 134.097/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/10/2015, DJe 05/11/2015) Aguarde-se o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2050 resguarda-lhe a ampla defesa. Cite-se e intime-se a ré, expedindo requisição se for necessário. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas. No ato da intimação, deverá o oficial de justiça colher os dados a viabilizar a realização da audiência de forma remota (e-mail/telefone), certificando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2270 se, por e-mail, a nomeação do perito judicial, Dr. Francisco Antunes Ribeiro Neto, a fim de que designe data, horário e local, para realização da perícia médica, sob pena de destituição do encargo e substituição (art. 468, II, CPC). Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1821 RELAÇÃO Nº 0543/2020 Processo 1000107-31.2020.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001982-93.2019.8.26.0025 - Vara Única do Foro da Comarca de Angatuba) - M.R.T.A. - L.S.F. - Vistos. Fl. 40: Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte requerente, para que, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2270 se, por e-mail, a nomeação do perito judicial, Dr. Francisco Antunes Ribeiro Neto, a fim de que designe data, horário e local, para realização da perícia médica, sob pena de destituição do encargo e substituição (art. 468, II, CPC). Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1874 nomeado(a) nos autos. 6) Sem prejuízo, deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar: i) juntada de cópia da certidão de casamento/nascimento atualizada do interditando, ii) se o caso, juntada da relação de bens pertencentes ao interditando, instruída com documentos comprobató