TJSP 13/04/2022 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001211-63.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Vistos. Reifique-se o polo passivo, devendo constar Espólio de Manoel Franco. No mais, manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias, se houve quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/
SP)
Processo 1001240-40.2022.8.26.0356 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - T.M.S.G. - - V.S.R. - E.H.V.A. - Vistos. Considerando a existência de interesse de incapaz na demanda, remetam-se os autos ao Ministério Público,
nos termos do artigo 178, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
Processo 1001914-52.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/
Re Companhia de Seguros - Elektro Redes S.A. - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para que o requerido providencie o
depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CAROLINA
MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003285-22.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson
Paes Gimenes - - Joice Carina Gimenes Silva e outro - Banco Safra S/A - Vistos. Libere-se o pagamento dos honorários
periciais, expedindo-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 23631/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB
215392/SP)
Processo 1500750-63.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - FELIX FELIPE DE ALCANTARA Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo. Cumpra-se as determinações contidas na sentença;
Arquivem-se os autos após feitas as comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA
(OAB 262336/SP)
Processo 1501399-91.2020.8.26.0356 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Anderson João dos Anjos - Vistos.
1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;
3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
4 - Para maior celeridade processual, desnecessária a intimação do(a) Procurador(a) da exequente dos termos desta decisão.
Intime-se. - ADV: MARCIA HITOMI MIYAMARU (OAB 388696/SP)
Processo 3001098-17.2013.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - A.C
Sexto Festas e Eventos - ME e outros - Vistos. Defiro a suspensão do feito, aguardando-se por 60 dias. Decorridos, manifestese a parte autora/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/
SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2022
Processo 0000277-49.2022.8.26.0356 (processo principal 1003390-96.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.M. - L.C.S. - “Manifeste-se, o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução de AR com cumprimento
negativo requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: MARCIA HITOMI MIYAMARU
(OAB 388696/SP), FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS BOMTEMPO (OAB 239436/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES
HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0000378-86.2022.8.26.0356 (processo principal 0005535-65.2007.8.26.0356) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - A.V.P.C. - Providencie, o exequente, a distribuição da Carta Precatória, expedida às fls. 26/27, por meio
de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG nº 1951/2017, instruindo-a com as
peças principais digitalizadas. Deverá ser comprovado, no prazo de 10 dias, a distribuição da Carta Precatória por meio de
peticionamento, caso contrário, decorrido o prazo será efetuada a sua emissão pelo cartório na forma do capítulo IV, tudo nos
termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
Processo 0000862-72.2020.8.26.0356 (processo principal 1002666-29.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Maiara Cristina Sanches Nogueira - “Manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca do teor da certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 80, requerendo o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito.” - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0001426-17.2021.8.26.0356 (processo principal 1001548-81.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Edson Suave - “Fica, o(a) patrono(a) da parte exequente, cientificado(a) da emissão
dos Alvarás de Levantamento n. 24/2022 (fl. 57) e n. 25/2022 (fl. 58), bem como de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias,
comprovar nos autos os respectivos levantamentos.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002750-23.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002750) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Parte: Hiroshi Terashima. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV:
PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 0004040-29.2020.8.26.0356 (processo principal 1003022-92.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.L.O.S. - J.L.S.F. - Providencie, o exequente, a distribuição da Carta Precatória, expedida às fls. 152/153, por meio
de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG nº 1951/2017, instruindo-a com as peças
principais digitalizadas, devendo comprovar a sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/
SP), PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 1000136-13.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.L.B.C. - “Manifeste-se a parte
requerente quanto ao teor da certidão do oficial de justiça de fl. 68, de modo a requerer o que entender de direito, em termos de
prosseguimento do feito.” - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 1000266-37.2021.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - “Manifestese, a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça à fl. 73, requerendo o que entender
de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º