Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3632 Processo 1003280-42.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Antonio Manoel da Silva - Elizabeth Soares da Silva - - Jose Eduardo Soares da Silva - - Edson Soares da Silva - Organização Funerária Nossa Senhora de Fátima Ltda Me - - Irmandade de Santa Casa de Presidente Epitácio - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3866 Processo 0003591-86.2017.8.26.0482 (processo principal 0029448-47.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.F.F. - - G.F.F. - Por ora, certifique a serventia a situação processual do inventário n° 1006040-58.2021.8.26.0482. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3692 uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, § 1º). INTIME-SE o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). Com o objetivo de proporcionar a rápi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4080 PEPECE TORRES (OAB 366649/SP) Processo 1014134-58.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - N.D.A. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: A) corrigir o polo passivo da ação para constar seus pais bioló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4546 pelas vias administrativas (art. 662, § 2º). Isto em nada diminui as garantias do Fisco, uma vez que, após a homologação da partilha, o seu registro não se poderá fazer no Registro de Imóveis sem o comprovante do recolhimento do tributo devido (art. 143 da Lei dos Registros Públicos). Por outro lado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3572 única mudança se refere a uma das atribuições do poder familiar, ou seja, a guarda, que pode ser unilateral, quando concedida a um dos pais, ou compartilhada, quando concedida à ambos (art. 1583, do CC), sem, contudo, levar à cisão dos direitos parentais. Logo, é recomendável manter a continuidade d