18 resultados encontrados para 1003392-48.2016.8.26.0299 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2904 José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP) Nº 1003392-48.2016.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jandira - Recorrente: Fazenda Pública Estadual Recorrido: Vanildo Gonçalo de Sousa - Vistos. Manifeste-se a recorrente
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2440 110 - 1004442-12.2016.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jandira - Relator Renata Soubhie Nogueira Borio - Recorrente: Fazenda Pública Estadual - Recorrida: Josiane Rodrigues Prates e outro - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1024 - Elisabete Majulis Carlos - Maria Oneide Carneiro Sousa - Autor e réu: designada audiência de conciliação para o dia 20 de FEVEREIRO de 2018, ÀS 10:15 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no período vespertino, a partir das 14h00. - ADV: NATTASHA QUEIROZ LACERDA DE CAM
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1049 DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0001982-98.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003392-48.2016.8.26.0299) (processo principal 100339248.2016.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanildo Gonçalo de Sousa - - Vistos. Diante da ausên
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 898 juntar aos autos a confirmação. - ADV: ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP) Processo 0001866-92.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - B2W DIGITAL - Dispensado o relatório, na forma da lei. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e lega
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 952 - MAURICIO HERMINIO DA SILVA - VANDERSON DEMETRIO PEREIRA DOS SANTOS e outro - Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.A Fazenda Pública, em preliminar, arguiu sua ilegitimidade, que deve ser acolhida, diante da manifestação favorável do autor.Posto isso, julgo extinto o processo sem
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 908 para o devido apostilamento (fls. 17), bem como proceder ao encaminhamento do ofício.” - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0000989-21.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001436-26.2018.8.26.0299) (processo principal 100143626.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 976 a inclusão do nome do autor no banco de dados dos respectivos cadastros, até segunda ordem deste juízo. Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado para os órgãos de proteção ao crédito, objetivando o cumprimento da liminar deferida nos autos. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95, des
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2495 Processo 0044147-51.2009.8.26.0405 (405.01.2009.044147) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemary Goncalves Camargo da Silva - INEPI INDUSTRIA DE COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - - CARLOS ALBERTO HENRIQUES VIEIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 988 SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP), MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP), GUILHERME CORDEIRO NETO (OAB 18981/PR) Processo 0002866-98.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Emerson Moreira da Silva - FAZENDA PÚBICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - De