9 resultados encontrados para 1003392-48.2017.8.26.0320 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1295 PROCESSO :1003391-63.2017.8.26.0320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.S. ADVOGADO : 365036/SP - Juliana Marangoni Torquato REQDO : E.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003373-42.2017.8.26.0320 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : R.J.R. ADVOGADO : 116948/SP - Clodomiro Benedito
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1318 do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 10.371,92.Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1304 regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo Decorridos, diga a parte exequente, em três dias,
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1274 Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora às fls. 39, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: R
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1279 manifestação do representante do Ministério Público, o interditando não possui condições de receber citação, conforme se vê na certidão do Oficial de Justiça de fls. 21. Assim, para o cargo de Curadora Provisória, nomeio a requerente JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, sob compromisso.Ante o decidido acima, d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1489 partes do indeferimento do mandado de segurança.NICOLE APARECIDO DA SILVA e PEDRO MIGUEL OTACÍLIO DA SILVA, interpuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 232/234 contra a decisão de fls. 230.É o relatório.DECIDO.Os embargos de declaração servem para corrigir erro material bem como combater obscuridade
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1388 CESAR ELISBON (OAB 83592/SP) Processo 1002490-95.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.N. - - P.A.D. - Vistos.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/06 e emenda de fls. 55/56, para que seja cumprido como nele se contém e dec
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1600 PAIVA MENDES (OAB 111863/SP) Processo 1001319-40.2016.8.26.0320 - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - K.C.R. e outro - Vistos.Fls. 38: Cientifique-se a autora acerca do desarquivamento dos autos, requerendo o que de direito no prazo de quinze dias.No silêncio, tornem ao