Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 PROCESSO :1003383-21.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAYARA APARECIDA ARAUJO ADVOGADO : 195642/SP - Luiz Gustavo Amado Jorge REQDO : CLARO SA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003384-06.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDNILSON DOS SANTOS ADVOGADO : 195642/SP - Luiz Gusta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2241 Rosa Veronez Munhon (RG/CPF e certidão de casamento), bem como certidões de nascimento em nome dos herdeiros Elza e José Carlos, certidão atualizada da matrícula de eventuais imóveis e comprovante de propriedade de eventuais bens móveis, além dos respectivos comprovantes de valor venal dos bens inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2148 Processo 1003229-03.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - José Carlos dos Santos Fazenda Publica Municipal de Ourinhos e outro - Intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir provas, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2110 Processo 1003392-80.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.A.P. - Assim, na esteira de posicionamento firmado pela jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, DEFIRO o pedido de penhora dos valores existentes nas contas de FGTS e PIS vinculadas ao no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2083 HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 236575/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1003263-41.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Quiteria Regina Goncalves - A requerente não atendeu o despacho de fls. 55/56, uma vez que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2094 - VEG MARKENTING LTDA - Vistos. Aparecida maria lopes, ajuizou ação de Anulação de Contrato em face de NIPPON SERVICE e VEG MARKETING LTDA. Após a regular citação da requerida Nippon Service (fl. 25), a autora postulou pela desistência da ação com relação à requerida Veg Marketing Ltda (fl. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1996 obscuridade ou contradição na sentença a parte deve valer-se dos embargos de declaração, os quais interrompem o decurso do prazo para recursos (art. 538, CPC). Ademais, verifico não se tratar de mero erro material que permite a correção de ofício, porquanto a maior parte da derrota foi atribuída ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2494 Processo 1002960-27.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de minorar a obrigação alimentar paga a requerida J. S. F. Para o equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos percebidos pelo requerente atualmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2081 LTDA - RETIFIQUE-SE os dados da distribuição do processo, a fim de que passe a constar como executada J. FERREIRA DE ALMEIDA FERRAMENTAS cuja representante legal é JOSIANA FERREIRA DE ALMEIDA. Procedam-se às devidas anotações. No mais, cumpra-se o conteúdo do r. Despacho de fl. 58. Int. - ADV: PAULO ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2086 e LXXIV). Por essa razão, prima facie, o artigo 4º, da Lei 1.060/50, realmente dispõe que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, em razão da presunção juris tantum de hipossuficiência. Todavia, entendo que a simples alegação de ser pobre na acepç�