Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1788 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2022 Processo 1000532-98.2016.8.26.0291 - Embargos à Execução - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Joaquim Bonfim - Manifestem-se as partes, no prazo de at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1046 Processo 1002168-26.2021.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.B.P.V. - - V.H.S.P.V. - J.C.V. - C.M.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2025 seu curso. Indefiro, de outro lado, o pedido de expedição de ofícios ao SCPC e ao Serasa, pois tal providência cabe à parte interessada, sobretudo porque não extinta a ação. Aguarde-se o integral cumprimento da avença. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP) Processo 1003185-97.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1202 237773/SP), RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB 4278/TO), ERIKA ALVARES DE GODOY (OAB 220098/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), JOSE ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 761 Processo 1001001-37.2022.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.C. - - J.L.C. - Ante o exposto, DECRETO o divórcio das partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Considerando que a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1075 Tamine - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Viação São Bento Ltda e outros - Vistos. Fls.754/767: Recurso de apelação interposto pela parte requerida. Às contrarrazões. Fls.768/769: Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1085 interessado RECONVINTE o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte RECONVINTE deverá, em 15 (quinze) dias improrrogáveis, apresentar, sob pena de indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 816 98 que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei Compulsando atentamente os autos, verifico que a parte autora aufere rendimentos anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 923 o feito 100853-60.2021.8.26.0291, que tramita perante esse juízo, eis que contém pedido diverso do presente feito, apesar da identidade de partes. Assim, ausentes os pressupostos da conexão ou continência, remetam-se os autos ao distribuidor para distribuição livre entre as Varas Cíveis da Comarca. Int