12 resultados encontrados para 1003395-92.2014.8.26.0292 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 PROCESSO :1003389-85.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : W.B.S. ADVOGADO : 256694/SP - Daniele da Silva Oliveira Leite EXECTDO : A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003390-70.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NILTON CESAR DE OLIVEIRA MENGUAL ADVOGADO : 32791
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1160 Processo 1002483-22.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gabrielly Siqueira Santos - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por petic
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1544 que será processado como incidente processual próprio, em apartado, conforme os termos da decisão de fls. 135. No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos. Intimem-se. - ADV: RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP) Processo 1005364-98.2021.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 933 Processo 1002957-85.2022.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 José Wilson Gonçalves de Almeida - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 148/153) opostos pela autora em face de decisão (fls. 140/141) que determinou a avaliação prévia do im�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 872 Peres - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anotese. Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, §
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 968 Processo 1007024-35.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lucinete Luiza da Silva - Vistos. Fls. 225/226: intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a petição do Município de Jacareí, bem como, sobre a do autor, conforme determinado a fls. 220. I
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1036 conforme sentença de fls. 55. Prazo:15 (quinze) dias. Valor à recolher:R$ 159,85( guia DARE-SP, código 230-6). Intimem-se ADV: RONALDO IDALGO (OAB 178315/SP) Processo 0006888-21.2019.8.26.0292 (processo principal 1511742-86.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Adv
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 946 FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1007755-60.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003395-92.2014.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Inovar Confeccoes do Vale do Paraiba Eireli - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pre
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 859 dias. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico em 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão. O parecer do assistente deverá ser apresentado no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial.
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 994 termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Jacareí, 18 de ag