Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 30 217661/SP) (Defensor Dativo); 1003399-11.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1003399-11.2017.8.26.0362; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 ADVOGADO : 177961/SP - Carlos Eduardo de Oliveira Barretto Filho EXECTDO : Hashtag Soluções Em Telecomunicação Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003396-56.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Auto Posto Guaçu Brasil Ltda ADVOGADO : 177961/SP - Carlos Eduardo de Oliveira Barretto Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 16 (OAB: 352808/SP) (Procurador); Apelado: A. V. C. (Menor); Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); 1000902-80.2016.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 379 1000902-80.2016.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Cautelar Inominada; 1000902-80.2016.8.26.0581; Acolhimento Institucional; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2277 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: S. M. da E. de D. - Apelada: I. da S. D. (Menor) - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA CONSIDERADA INTERPOSTA INFÂNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2068 P.R.I.C. - ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1001375-10.2017.8.26.0362 - Guarda - Maus Tratos - E.C.R. - Vistos etc.Fls. 32/33: Defiro o pedido de dilação de prazo, contando com o parecer favorável do Ministério Público as fls. 37. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2127 Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e outro - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls.49/59 e ainda acerca da petição juntada as fls. 79/81. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2021 infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No entanto, há de ressaltar que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2296 dessas crianças que se tornem adultos bem formados? Nesse contexto, privar o infante de educação infantil significa subtrairlhe todas essas potencialidades, com efeitos irreversíveis. A mácula à sua dignidade é evidente, como o é, por conseguinte, a necessidade de se ter a prestação demandada como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2110 constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças até 5 (cinco) anos de idade” (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar,